Home- busca: Sentenca Civil. Poder Judiciario do Estado de Mato Grosso do Sul.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 10:25
Responsabilidade civil. Queda de energia elétrica. Queima de aparelhos eletrônicos.
Apelação cível. Responsabilidade objetiva da concessionária de serviço público. Nexo causal demonstrado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Maio de 2012 - 12:55
Responsabilidade civil. Dano moral. Acidente de consumo. Dever de qualidade.
Apelação cível. Fato do produto. Bombom com larvas. Responsabilidade objetiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Abril de 2012 - 13:05
Apelação cível. Responsabilidade civil. Nota veiculada no jornal local.
Ausência de contéudo desabonatório. Dano moral não configurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 14:45
Apelação cível. Responsabilidade civil em acidente de trânsito.
Atropelamento de pedestre. BR 386. Culpa exclusiva da vítima.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 12:25
Apelação cível. Responsabilidade civil. Indenização por danos extrapatrimoniais.
Exumação de restos mortais sem envio de correspondência prévia para regularização do débito. Defeito do serviço caracterizado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Março de 2011 - 10:57
Apelação cível. Responsabilidade civil. Danos morais. Denunciação caluniosa.
Demonstração do dano e da culpa que compõem o liame subjetivo da conduta. Dever de indenizar. Reprovabilidade em grau elevado. Verba honorária. Cerceamento de defesa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 13:13
Responsabilidade civil do munícipio empregador. Morte de servidor municipal.
Acidente de Trabalho. Ação de Indenização. Danos Morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de indenização por danos materiais e morais. Responsabilidade civil.
Fumicultor que, por diversos defeitos em equipamentos instalados em estufa de secagem, perde parte da produção, compromete pagamentos e sua subsistência.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 28 de Junho de 2017 - 10:56
Questões de Direito Civil do XX Exame da Ordem Unificado - 2016
Questões de Direito Civil
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 03:00
A personalidade e o poder familiar.
Elaine Cristina Francisco, mestranda em Direito UNIVEM- Marília, integrante do GEPEDI - UNIVEM, membro do CONPEDI, especialista em Direito Tributário, especialista em Direito Notarial e Registral.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 10:08
Estado deve realizar microcirurgia em paciente picado por cobra
O Estado deve arcar com custos de microcirurgia para reconstrução de tendão ósseo de paciente sem
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 10:12
TJMT determina que Estado continue a fornecer medicamento a menor
Medicamento a menor.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2005 - 03:00
A Exceção de Pré-Executividade e seu Emprego Diante da Teoria Geral do Processo
do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Agosto de 2004
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 18:45
BB não pode reduzir salário de servidores
O Banco do Brasil em Mato Grosso não pode reduzir o salário dos servidores que optarem pela adesão
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 12:56
Perícia produzida por uma das partes não pode ser usada como prova
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu Apelação nº 116260/2008
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Abril de 2014 - 13:20
Federalismo Brasileiro - Centralização do poder apesar dos três níveis federativos
atributos específicos no Brasil. Nesta forma de Estado, os Estados Federados devem possuir autonomia
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Maio de 2005 - 01:00
Elisão e Evasão Fiscal
Advogados Criminalistas do Estado do Amapá, ex-servidor do Poder Judiciário do Estado do Pará, exerceu
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00
Providencia Cautelar e Processo de Execução
Advogados Criminalistas do Estado do Amapá, ex-servidor do Poder Judiciário do Estado do Pará, exerceu
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2005 - 01:00
Fato, Ato e Negócio Jurídico. - Parte Geral e Obrigações
Criminalistas do Estado do Amapá, ex-servidor do Poder Judiciário do Estado do Pará, exerceu atividades
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 12:35
Ação de indenização. Danos morais. Nexo causal. Reexame do conjunto fático-probatório.
Processual civil e administrativo. Responsabilidade civil do Estado.
